sexta-feira, 28 de novembro de 2008

Fiscalização do SIRP

Os três membros do Conselho de Fiscalização dos Serviços de Informações da República Portuguesa (CFSIRP) foram eleitos quinta-feira pela Assembleia da República, foi anunciado esta sexta-feira, noticia a agência Lusa.

O resultado foi anunciado esta sexta-feira pela mesa da Assembleia, no início dos trabalhos do debate do Orçamento do Estado (OE) para 2009.

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O deputado Marques Júnior, que será o coordenador do conselho, Pedro Gomes Barbosa (PS) e a ex-deputada Teresa Morais foram eleitos com 155 votos a favor, 23 em branco e cinco nulos, num total de 183 votantes.

O CFSIRP, órgão que fiscaliza a legalidade dos serviços de informações, tem que ser eleito por dois terços dos deputados presentes, não inferior à maioria dos deputados em efectividade de funções.

O SIRP tem actualmente um secretário-geral do sistema de informações com poderes sobre os dois serviços - Serviço de Informações e Segurança (SIS) e Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) - e também a Dimil.

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